Publicada em 29/06/2011 às 10h01. Atualizada em 18/05/2012 às 09h21

A inclusão social dos portadores de problemas mentais

Especialista descreve o cenário atual do modelo assistencial em saúde mental

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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Quando se fala em manicômio, logo vem à cabeça um cenário de alienação da realidade e de desrespeito aos direitos humanos vistos em filmes como “Bicho de Sete Cabeças” (Laís Bodanski), que foram buscar, em fatos, a triste verdade sobre parte dessas instituições. E foi na tentativa de acabar com o sofrimento de doentes mentais, com a privação da sua subjetividade e do convívio social que foi criado o movimento antimanicomial, que é comemorado no dia 18 de maio. O objetivo do movimento seria acabar com os manicômios e devolver a cidadania, os deveres e direitos aos seus antigos pacientes.

No campo das ideias é um objetivo nobre, mas de execução complexa. Para devolver esse paciente à sociedade, não basta quebrar correntes e abrir portões, mas serem criadas  condições para que essas pessoas continuem seus tratamentos de maneira adequada. Que recebam medicamentos e atendimento de urgência de qualidade quando for necessário. Porém, o que se vê no momento não é isso.

Para devolver esse paciente à sociedade, não basta quebrar correntes e abrir portões, mas serem criadas condições para que essas pessoas continuem seus tratamentos de maneira adequada.

O Brasil e a Bahia estão bastante avançados no processo de fechamento de hospitais psiquiátricos  e, com isso, diminuiu-se, também, drasticamente o número de leitos. O Ministério da Saúde estima que, desde 2001, quando foi criada a lei que extingue as instituições psiquiátricas, 17 mil leitos tenham sido fechados.

Hoje, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado, a Bahia conta apenas com mil leitos. Em Salvador, são 400, um número insuficiente, se levarmos em conta o tamanho da população baiana. De acordo com o Censo 2010, somos cerca de 41 milhões de habitantes no Estado, o que nos deixa com uma a média de um leito para cada 14 mil pessoas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a relação seja de um leito psiquiátrico para cada grupo de mil habitantes.

Na teoria, esses leitos e hospitais deveriam ser substituídos por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que têm como objetivo atender os pacientes diariamente, mas sem a necessidade de internação, e reinseri-lo socialmente por meio do acesso ao “trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários”, como afirma o Ministério da Saúde. Porém o que se vê no cotidiano é o não funcionamento desses centros e uma desassistência aos portadores de transtornos mentais.

Os Caps, classificados em 1, 2 e 3, existem em pequeno número. No Brasil apenas 11 estados contam com unidades do tipo 3, mais adequadas para o atendimento de urgência. Em Salvador, entre as 18 unidades em funcionamento, há apenas um Caps 3. Além disso, em muitos centros, as estruturas físicas e instalações são inadequadas e, as equipes, reduzidas. Assim, pacientes em mania ou psicóticos deixam de receber tratamento adequado e passam a representar perigo para si e para suas famílias, que em geral não estão preparadas para contê-los.

Da mesma maneira que pessoas com outras enfermidades têm o direito à internação hospitalar, portadores de transtornos mentais graves também devem ter. Mas, é claro que esse problema atinge apenas as classes mais baixas, pois quem tem dinheiro pode conseguir uma internação em clínica particular.

Na Bahia, são apenas 400 médicos psiquiatras, quando, de acordo com a Associação Psiquiátrica da Bahia, deveriam ser 1.260 atuando no serviço público.

O fechamento indiscriminado e sem planejamento de vagas em hospitais psiquiátricos trouxe também outra consequência. Sem ter para onde ir e sem a criação de lares abrigados (casas em que moram cerca de cinco pacientes e técnicos de enfermagem), nota-se um aumento do número de pessoas com doenças psiquiátricas a perambular pelas ruas.

Junte-se a isso a falta de profissionais especializados em psiquiatria e teremos um quadro ainda mais difícil para a saúde mental no País. Na Bahia, são apenas 400 médicos psiquiatras, quando, de acordo com a Associação Psiquiátrica da Bahia, deveriam ser 1.260 atuando no serviço público. Dessa maneira, é possível dizer que a doença mental não é um problema social, mas sim a desassistência a que estão submetidos os seus portadores.

História do movimento antimanicomial 

Houve um tempo em que os loucos eram recolhidos aos leprosários com outras pessoas que também eram inconvenientes à sociedade. A criação de locais específicos para pessoas com doenças mentais só foi começar a existir a partir do século XIII, mas as condições não melhoraram.Eles continuaram sem receber tratamento médico adequado e as instalações podiam muito bem ser comparadas a depósitos.


Foram necessários mais cinco séculos para perceberem que havia algo errado e desumano nessa história. Foi na França, em 1794, que Phillipe Pinel removeu as habituais correntes que prendiam os pacientes.  A partir dos anos 1960, na Itália, o psiquiatra Franco Basaglia propôs o fim dos manicômios e da exclusão social dos portadores de sofrimentos mentais, dando início ao que é conhecido hoje como movimento antimanicomial.

No Brasil, essas ideias começaram a ser discutidas a partir dos anos 1970 e, em 1989, o deputado Paulo Delgado apresentou o primeiro projeto de lei que propunha a extinção dos manicômios do País. Esse projeto, depois de algumas modificações tornou-se a lei nº 10216/2011, aprovada em 6 de abril de 2001, e “dispõe sobre a proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”.

 

 

 

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Autor(es)

  • Milena Pereira Pondé

    Milena Pereira Pondé / CRM BA-11679

    Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (1984-1989), especialista em psiquiatria com residência pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (1990-1992), mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) (1994-1996), doutora em Saúde Coletiva pelo ISC-UFBA (1996-2000), com doutorado sanduíche no Douglas Hospital, McGill University, Montreal-Canadá (1998-1999). Pós-Doutorado na Divisão de Psiquiatria Social e Cultural na McGill University, Montreal-Canadá (2009-2010). É orientadora da pós-graduação em Medicina, professora adjunta dos cursos de Psicologia e Medicina Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa em Autismo.

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