Publicada em 17/09/2018 às 13h51. Atualizada em 17/09/2018 às 14h05

A Bahia no combate à mortalidade materna

Estudo determina que óbitos maternos estão relacionados a mães de raça negra.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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"O estado é considerado como tendo um alto indicador de mortalidade materna desde 1990 e, apesar de declínios existentes ao passar dos anos, o índice ainda é elevado..."

Na Bahia, frente às informações disponíveis no DATASUS, foram registrados 1.764 casos notificados de óbitos maternos entre os anos de 2004 e 2014. O estado é considerado como tendo um alto indicador de mortalidade materna desde 1990 e, apesar de declínios existentes ao passar dos anos, o índice ainda é elevado, uma vez que os óbitos maternos estão associados à raça negra, predominante na população baiana, sendo tal raça predisposta a complicações hemorrágicas e Doenças Hipertensivas Específicas da Gestação (DHEG), portanto um aumento dessa população aumenta também o risco de óbito materno.

Entre 2004 e 2014, em Salvador, o ano de 2008 marcou o maior índice de mortalidade materna.  Vale salientar que, naquele mesmo ano, na Bahia, ocorreu um quantitativo elevado de óbitos, somando 172 óbitos (9,75% do total de óbitos do estado). A Bahia, em 2007, apresentou a menor taxa, com 146 óbitos maternos confirmados e notificados, correspondendo a 8,27% do total de óbitos do estado. Em 2009, apresentou a maior taxa com 195 óbitos notificados, 11,05 % do total de casos do Estado no período de 2004 a 2014. 

Visto que Salvador é o maior município do Estado, estudos apontam que o total de casos notificados de óbitos maternos entre os anos de 2004 e 2014, foi de 282 mortes.

Esses valores elevados podem estar associados à maior notificação de óbitos ou à vigilância mais organizada, assim como, os menores valores devem ser analisados com cautela, pois podem ser resultado de medidas de controle e prevenção da mortalidade, bem como subnotificação dos óbitos maternos.

Segundo a OMS, em 2015, houve queda de 43% nos números de mortalidade global quando comparados à década de 90, estimando-se uma redução de 532.000 mortes em 1990, para 303.000 óbitos maternos em 2015. Nesses últimos 25 anos, período entre 1990 e 2015, ocorreu uma redução de 44% no índice de mortalidade materna no mundo, equivalente à diminuição de 385 óbitos maternos por 100.00 NV em 1990, para 216 óbitos maternos por 100.00 NV em 2015.

Apesar da acentuada queda no número de óbitos maternos, nenhum país conseguiu alcançar as metas estipuladas em 2015. Isso permitiu que fossem acordados novos ODM e novas metas no período de 2016 a 2030, com o intuito de reduzir a taxa global da mortalidade materna para 70 mortes por 100.000 nascidos vivos e, no Brasil, para 20 mortes por 100.000 nascidos vivos.

No Brasil, em 2014, o total de óbitos maternos foi de 1.739 casos notificados. Em 2015, esse dado apresentou um decréscimo, totalizando 1.300 mortes, equivalente à taxa de 44 para 100.000 NV. Essa redução ao longo dos anos é resultado da vigilância dos Comitês de Mortalidade Materna, Estadual e Municipal, criados pelo MS em 1987, que, através de estratégias e acompanhamento das políticas públicas em saúde da mulher, propõem medidas de melhoria das informações e de registro dos óbitos, utilizando-se delas para promover ações que contribuam para a redução das taxas de mortalidade.

É importante ressaltar que dois fatores dificultam o real acompanhamento dessas taxas: a subinformação das declarações de óbito, resultante do preenchimento errado e da omissão da causa de mortes relacionadas à gestação, assim como, o sub-registro, fruto da omissão do registro do óbito nos cartórios, comum nas regiões Norte e Nordeste, devido a condições socioeconômicas e culturais.

Pensando nisso, o governo da Bahia, em 2007, por meio do decreto n°10.263, incluiu as ocorrências de óbitos maternos na lista de notificação compulsória e investigação imediata, a fim de proporcionar um perfil real desse indicador no Estado e atuar, de forma preventiva, para a sua redução.

Com o avanço do programa de agentes comunitários de saúde (PACS) e o Programa Saúde da Família (PSF), observou-se a redução dos números de mortalidade materna. Isso porque entre o período de expansão do PSF, aproximadamente entre 2003 e 2007, houve uma reorganização da atenção básica, ampliando a cobertura de atenção à saúde da população e, consequentemente, maior acesso ao pré-natal.

Apesar das medidas implantadas para redução da mortalidade materna, observa-se a partir de 2008, na Bahia e em Salvador, acentuada disparidade nos óbitos maternos, uma vez que, segundo o Departamento de Atenção Básica (DAB), em 2014, o percentual de cobertura do PSF, na capital, foi de 26,34%, totalizando 714.150 de cobertura populacional das equipes de saúde, sendo essa considerada baixa em relação à população total de 2.710.968 habitantes. Essa disparidade pode estar associada a problemas encontrados no PSF nos últimos anos, como a baixa cobertura do acompanhamento de planejamento  familiar e da  diminuição  da  assistência  pré-natal,  levando  a falhas  na  identificação  de  comorbidades  de  risco à saúde da mulher e do bebê, e o tratamento das mulheres durante a gestação, a fragilidade na busca ativa de gestantes e a identificação das gestações de risco, bem como a referência e o acesso aos serviços de maior complexidade.

Rede Cegonha

A assistência pré-natal é uma importante aliada na redução da mortalidade materna. Foi implantada pelo Ministério da Saúde em 2000, no Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), sob a recomendação de que, em média, fossem realizadas seis  consultas  de  pré-natal, iniciadas  desde  o  primeiro  trimestre  da  gravidez, para a detecção precoce de riscos e complicações evitáveis; uma  consulta  no  período  do  puerpério, essa até 42 dias após o parto; e a recomendação durante o pré-natal da realização dos exames laboratoriais juntamente às orientações a respeito do aleitamento materno.

No intuito de reduzir a mortalidade materna, foram implantados programas que, possivelmente, influenciaram nos óbitos maternos apresentados, como, por exemplo, no ano de 2011, na Bahia e em Salvador, onde o índice de mortalidade materna foi menor quando comparado aos demais anos. Vale destacar que, em 2011, para reforçar a atenção à saúde da mulher, implantou-se a Rede Cegonha, que tem como objetivos: um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da mulher e da criança; a garantia de acesso, acolhimento e resolutividade e a redução da mortalidade materna e neonatal. Como diretrizes, a garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento, e melhoria da qualidade do pré-natal.

Sendo assim, percebe-se que a implantação da Rede Cegonha possibilitou ao enfermeiro um importante papel nesse processo, uma vez que a rede permite maior autonomia e subsídios necessários para a atuação nos serviços de pré-natal, puerpério e atenção à saúde da mulher e da criança. Aliado a isso, o programa proporciona a capacitação para promover assistência qualificada, capaz de contribuir para a redução da mortalidade materna.

"...a implantação da Rede Cegonha possibilitou ao enfermeiro um importante papel nesse processo, uma vez que a rede permite maior autonomia e subsídios necessários para a atuação nos serviços de pré-natal, puerpério e atenção à saúde da mulher e da criança."

Segundo o Decreto nº 94.406/8724, a Lei de Exercício Profissional da Enfermagem dá cobertura ao enfermeiro para realizar consultas de pré-natal de baixo risco, pois possui conhecimento teórico-científico para prestar a assistência.

Nesse contexto, a atenção ao pré-natal é fundamental quando se trata de redução dos índices de mortalidade materna e perinatal.  Esse serviço, de acordo com o Ministério da Saúde, é de fácil acesso e contempla os seguintes níveis de atenção: promoção, prevenção e assistência às gestantes e aos recém-nascidos, sendo o enfermeiro o profissional mais atuante no pré-natal, o qual é munido de protocolos de atribuição profissional que o auxiliam a prestarem uma assistência de qualidade.

Essa redução da mortalidade materna se dá através de medidas para eliminação dos casos de doenças inerentes à gestação e perpassa a assistência hospitalar com o incentivo ao parto normal, visando à redução das cesáreas desnecessárias e, consequentemente, à redução do óbito materno. Além disso, devem ser desenvolvidas ações no período pós-parto, nas quais se torna indispensável a atenção à mulher e ao recém-nascido por meio da consulta de puerpério. Logo, deve ser incentivado, não só durante o acompanhamento pré-natal como também na maternidade, o retorno à Unidade Básica de Saúde após o parto.

Leia mais: 

Mortalidade materna: uma luta de todos!

O papel do enfermeiro na redução da mortalidade materna

Leia o ARTIGO CIENTÍFICO  

 

Referências:

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