Publicada em 23/07/2014 às 00h00. Atualizada em 27/07/2014 às 21h29

Criança que chora ou apresenta irritabilidade frequente pode ser uma vítima de abuso!

Fique atento aos sinais de alerta para maus-tratos na infância.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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A mortalidade geral  da criança nos últimos anos revela tendência decrescente em todas as faixas etárias. Apesar da redução da taxa de mortalidade no Brasil, houve um aumento nos índices de mortalidade por causas externas em todas as classes sociais. A violência está difundida em todos planos sociais, causando grande impacto na saúde da população.

As causas externas (acidentes e violências) foram responsáveis por vitimarem 608.462 crianças e adolescentes de 1981 a 2010 e, nas três décadas, o saldo foi um aumento global de 21,8% no número de vítimas e de 14,3% nas taxas. Apresentam-se como a primeira causa de morte entre os adolescentes e crianças de 0 a 19 anos. Em 2010, foram responsáveis por 53,2% do total de mortes nessa faixa etária. A segunda causa são as neoplasias – tumores – representando 7,8% e a terceira são as doenças do aparelho respiratório: 6,6%. Do total de causas externas, 43,3% das crianças e jovens são assassinadas; 27,2% morrem em acidentes de transporte e 19,7% em outros acidentes.

De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2011 foram registrados 39.281 atendimentos na faixa de 0 a 19 anos idade, o que representa 40% do total de 98.115 atendimentos computados pelo sistema nesse ano. Desse total, prevalece a violência física que concentra 40,5% dos atendimentos de crianças e adolescentes, principalmente na faixa de 15 a 19 anos de idade, na qual representam 59,6% do total de atendimentos realizados nessa faixa etária; em segundo lugar, destaca-se a violência sexual, notificada em 20% dos atendimentos, com especial concentração na faixa de 5 a 14 anos de idade.

"Em todas as faixas etárias, predomina o atendimento do sexo feminino e a residência das vítimas é o local onde ocorre a violência, diminuindo na faixa dos 10 aos 19 anos de idade, mas ainda assim, quase 2/3 dos casos ainda acontecem em casa. "

Em todas as faixas etárias, predomina o atendimento do sexo feminino e a residência das vítimas é o local onde ocorre a violência, diminuindo na faixa dos 10 aos 19 anos de idade, mas ainda assim, quase 2/3 dos casos ainda acontecem em casa. A partir dos 15 anos de idade, começam a ter incidência secundária as violências que ocorrem na via pública. Quando se fala dos responsáveis pelas violências notificadas, os pais, de modo genérico, representaram 39,1% dos atendimentos em 2011. Esse fato torna-se bem marcante no primeiro ano de vida e vai diminuindo com o crescimento da criança. Já na faixa de 15 a 19 anos só acontece em 15,8% dos casos; esse papel dos pais começa a ser substituído a partir dos 5 anos de idade por amigos/conhecidos e, partir dos 10 anos, por parceiros ou ex-parceiros e por pessoas desconhecidas.

Maus-tratos

“Define-se o abuso ou maus-tratos pela existência de um sujeito em condições superiores (idade, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) que comete  um dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente à vontade da vítima ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa” (Deslandes, 1994).

Os maus-tratos são divididos em Síndrome de Munchausen por procuração (situação em que a criança é levada para cuidados médicos devido a sintomas e/ou sinais inventados ou provocados pelos seus responsáveis); abuso sexual; maus-tratos físicos; maus-tratos psicológicos e negligência (omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento).

Os direitos das crianças e adolescentes são assegurados mundialmente pela convenção dos direitos humanos e pelos protocolos facultativos reafirmados pelo Brasil na Constituição Federal (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), bem como em políticas setoriais do governo referentes à área de saúde.

O cumprimento dos direitos garantidos pelo ECA é amparado pelo Conselho Tutelar, que é um órgão permanente e autônomo, mantido com recursos públicos. De acordo com o ECA, os municípios deverão ter, pelo menos, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros eleitos diretamente a cada três anos pela comunidade que reside em sua área de abrangência. Por esse motivo, o profissional de saúde e a população devem notificar ao Conselho Tutelar as ocorrências, estabelecendo uma parceria fundamental para proteção da criança e o apoio à família.

Como denunciar?

• Conselho Tutelar de sua cidade 

• Delegacias especializadas ou comuns 

• Disque Denúncias locais ou Disque 100 

• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal

Procure o Conselho Tutelar de sua cidade, delegacia especializada em crimes contra a criança e o adolescente ou uma delegacia comum. Procure saber se no seu estado também existe um Disque Denúncia ou ligue para o número do Disque Denúncia Nacional (100) ou envie um e-mail para disquedenuncia@sedh.gov.br.

Referências:

Referências:


1.    Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Centro Latino - Americano de Estudos de, Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), FIOCRUZ, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, 2ª Edição, Rio de Janeiro - Março de 2001.
2.    Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Conselho Federal de Medicina, Brasília/DF 2011.
3.    Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de criança, adolescentes e suas famílias em situações de violências, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Brasília/DF 2010.
4.    Impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes, Ministério da Saúde, Brasília/DF 2008.
5.    Mapa da Violência 2012, Crianças e adolescentes do Brasil, 1ª Edição, Julio Jacobo Waisel¬sz, Rio de Janeiro – 2012, Flacso/BR.

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