Publicada em 07/05/2018 às 13h24. Atualizada em 07/05/2018 às 13h40

Desafios à Saúde do Trabalhador

Confira este artigo especial elaborado pelas terapeutas ocupacionais Sofia Campos e Mirella Lima.

CONTEÚDO HOMOLOGADO Bahiana
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Maio é o mês símbolo das conquistas dos direitos dos trabalhadores. Mas um dos maiores desafios para essa parcela da população são os problemas de saúde ocupacional. 

“Cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade é correspondente à força de trabalho. O trabalho dessa população sustenta a base econômica e material das sociedades que, por outro lado, são dependentes da sua capacidade de trabalho. Dessa forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável” (OPAS/OMS).

A OMS afirma que os maiores desafios para a saúde do trabalhador, atualmente e no futuro, são os problemas de saúde ocupacional ligados às novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidade dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.

De acordo com a Lei 8213/91, da Previdência Social, considera-se acidente de trabalho e doença relacionada ao trabalho, os eventos que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equipara-se, ainda, a acidente de trabalho típico, o acidente de trajeto que ocorre no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. Como exemplos de doenças relacionadas ao trabalho, podemos citar as Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort); Exposição à Material Biológico; Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), dentre outras.

"...considera-se acidente de trabalho e doença relacionada ao trabalho, os eventos que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. "

Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2017) identificou que o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, um número que deixa o País na quarta colocação entre os que mais registram este tipo de ocorrência em todo o mundo.

No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde, no período de 2010 a 2015, foram notificados 809.520 casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho, sendo 2015 o ano em que houve o maior número de notificações (157.333). Os agravos com maior número de notificações nesses seis anos foram os acidentes graves de trabalho, com 439.457 (54,3%) casos, seguidos pelos acidentes de trabalho com exposição a material biológico, com 276.699 (34,2%), e LER/Dort, com 47.152 (5,8%). Comparando-se todas as notificações relacionadas ao trabalho dos anos de 2010 e 2015, observa-se um aumento de 74,4% no número de registros, que passou de 90.207, em 2010, para 157.333 em 2015. No mesmo período, o agravo com maior incremento de notificações foi o câncer relacionado ao trabalho, que se elevou 657,7%, seguido pela perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) (191,8%), e os transtornos mentais relacionados ao trabalho (168,6%).

Em Salvador, entre 2007 e 2012, observou-se um aumento da incidência dos agravos e doenças relacionadas ao trabalho de 3,6 para 12,4 por 10.000 trabalhadores (SINAN, 2017). Em 2017, no município, foram notificados 7.767 casos de agravos e doenças relacionadas ao trabalho. Desse total, os agravos e doenças que mais acometem os trabalhadores são as LER/Dort: 3.018 (39%); Acidente de Trabalho com Exposição à Material Biológico: 2.403 (31%) e Acidente de Trabalho Grave: 1.696 (22%). Vale destacar que os maiores números de casos de LER/Dort, Acidente com Exposição à Material Biológico e Acidente de Trabalho Grave, estão relacionados às principais atividades econômicas de Salvador – comércio, construção civil e transporte urbano.

Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores precisam ser evitados. Nas situações em que não for possível eliminar o risco, devem ser priorizadas as estratégias ou o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs). Os EPCs visam à redução dos riscos característicos de determinado trabalho, protegendo os trabalhadores e terceiros de danos atuais e futuros à sua saúde e capacidade produtiva. Os EPCs variam com o risco, situação, ambiente e trabalho. Por exemplo, sistemas de combate a incêndios, redes de proteção, guarda-corpo, sistemas de sinalização etc.

Outras estratégias de proteção dos trabalhadores incluem a organização dos processos de trabalho que possibilitem reduzir a exposição dos trabalhadores a determinado risco (redução da carga horária diária ou semanal, escalas ou rodízio); educação permanente sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho. E, finalmente, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cujo fornecimento, manutenção e orientação de uso devem ser realizados pelas empresas para diminuir o risco de lesões e danos físicos. Os EPIs variam de acordo com a atividade a ser realizada, os riscos que trazem à saúde do trabalhador e a parte do corpo que se pretende proteger, com o uso de: óculos, luvas, protetores auditivos, botas, máscaras, entre outros.

Leia também: A Saúde do Trabalhador e as Contribuições do Terapeuta Ocupacional

Referências:

BRASIL. Lei 8213/91.Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213compilado.htm>. Acesso: 26 abr. 18.

BRASIL. Ministério da Saúde/SVS. Boletim Epidemiológico. Vol. 48. Nº 18. Vigilância em Saúde do Trabalhador: um breve panorama. 2017. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/23/2017-005-Vigilancia-em-Saude-do-Trabalhador.pdf>. Acesso: 26 abr. 18.

BRASIL. DATASUS/SINAN

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